Aumentar a Idade de Reforma: Uma Necessidade Urgente para o Futuro de Portugal

Há temas que se arrastam nos debates nacionais como sombras inevitáveis, mas que raramente se enfrentam de frente. Falar da reforma e do envelhecimento da população é um deles. De cada vez que o governo se atreve a tocar na questão de aumentar a idade mínima de reforma, levanta-se um clamor público, acompanhado de protestos e desconfiança. Porém, ignorar o problema não o fará desaparecer. Portugal, como muitas outras nações europeias, está a envelhecer rapidamente, e manter o atual sistema de pensões intacto é uma receita certa para a insustentabilidade financeira.

O que proponho, então, é que olhemos para esta questão com a mesma clareza e franqueza com que encaramos os factos mais básicos: a matemática é implacável. Se vivemos mais tempo e se temos menos filhos, inevitavelmente temos menos trabalhadores a sustentar mais reformados. Portanto, ou mudamos o paradigma ou hipotecamos o futuro.

O Problema: Uma População a Envelhecer e as Finanças Públicas Sob Pressão

Os números não mentem. Cerca de 23% da população portuguesa tem 65 anos ou mais, e espera-se que este número ultrapasse os 30% até 2050. Ao mesmo tempo, a taxa de natalidade continua anémica, rondando os 1,4 filhos por mulher — muito abaixo do necessário para renovar gerações. E a esperança de vida, essa boa nova de uma era moderna e saudável, subiu para uns honrosos 81 anos. Traduzindo para o essencial: temos uma nação envelhecida e cada vez mais dependente de um sistema de pensões que não aguenta.

A proporção de pessoas em idade ativa a sustentar os reformados está em queda livre. Se atualmente temos cerca de 37 idosos para cada 100 pessoas em idade ativa, em 2050 serão 60. Imaginem o impacto disto nas finanças públicas. Atualmente, a dívida pública portuguesa ronda os 113% do PIB, e grande parte da despesa do Estado destina-se a pensões, saúde e apoios sociais. Como se não bastasse, estes custos irão aumentar à medida que a população envelhece. Se não fizermos nada, estaremos a condenar as futuras gerações a um peso insuportável de dívida e impostos.

Por Que Aumentar a Idade de Reforma é uma Solução Viável

Aqui entramos no campo do que muitos não querem ouvir, mas que é necessário dizer: aumentar a idade mínima de reforma é não só razoável, como imperativo. A lógica é simples e direta — manter as pessoas a trabalhar por mais tempo ajuda a sustentar o sistema.

Primeiro, se mais gente continuar a contribuir para a segurança social e para os impostos durante mais anos, há um alívio imediato e direto na pressão sobre as finanças públicas. Segundo, ajusta-se a idade de reforma à nova realidade demográfica. Se vivemos mais anos e com mais saúde, é natural que possamos trabalhar mais tempo. Portugal já deu passos tímidos nessa direção, aumentando a idade de reforma para 66 anos e 4 meses, mas pode e deve ir mais além.

O Crescimento Económico e a Ligação ao Aumento da Idade de Reforma

Mas não se trata apenas de aliviar as contas do Estado. Aumentar a idade de reforma pode ter efeitos positivos no crescimento económico, e isto é um ponto crucial.

1. Uma Força de Trabalho Maior e Mais Produtiva

   - Manter os trabalhadores por mais tempo no ativo significa ter uma força de trabalho mais numerosa e produtiva. Mais trabalhadores a contribuir para a economia significa maior PIB, e esta é uma equação que qualquer economista pode confirmar. Países que incentivam uma participação mais alargada da força de trabalho tendem a crescer mais, pois beneficiam de uma mão-de-obra mais experiente e capacitada.

   - Além disso, há um ganho intangível, mas inestimável: a sabedoria e a experiência dos trabalhadores mais velhos. Não é por acaso que países como o Japão fazem questão de manter os seus trabalhadores no ativo até aos 70 anos. A experiência é um ativo que não pode ser subestimado.

2. Aumento do Consumo e do Investimento

   - Quando as pessoas continuam a trabalhar, continuam a auferir salários, o que se traduz em maior consumo. E o consumo é o motor da economia. Mais salários significam mais gastos no comércio local, na restauração, na cultura, no turismo. Se queremos ver as nossas cidades e vilas com vida e dinamismo, é fundamental que as pessoas tenham rendimentos e os possam gastar.

   - Além disso, trabalhadores que se mantêm ativos por mais tempo tendem a investir em formação e desenvolvimento pessoal, o que é uma mais-valia para a produtividade e inovação da economia.

3. Menor Pressão Sobre as Finanças Públicas

   - Reduzir o tempo de reforma significa menos tempo a receber pensões e menos pressão sobre o orçamento do Estado. Isto liberta fundos para áreas fundamentais, como a educação, a saúde e as infraestruturas, que são verdadeiros alicerces para o crescimento a longo prazo.

   - Um sistema de pensões sustentável significa também um Estado menos endividado e mais estável financeiramente, o que atrai investimentos estrangeiros e cria uma economia mais robusta e resiliente.

Exemplos Internacionais: Aprender com os Melhores

Outros países já enfrentaram estes dilemas e avançaram com soluções corajosas e pragmáticas.

1. Países Baixos:

   - Implementaram um mecanismo automático que ajusta a idade de reforma com base na esperança de vida. Não é necessário um debate político sempre que há uma mudança demográfica — as regras são claras e ajustam-se automaticamente. Esta previsibilidade é essencial para a sustentabilidade.

   - Além disso, os Países Baixos permitem que os trabalhadores escolham quando se querem reformar, com penalizações ou bónus dependendo da idade de saída, dando flexibilidade às escolhas individuais.

2. Suécia:

   - Um sistema de pensões flexível que permite aos trabalhadores começar a receber parte da reforma enquanto continuam a trabalhar. Isto facilita uma transição gradual para a reforma, que se adapta melhor às necessidades individuais.

   - Usam um modelo baseado nas contribuições ao longo da vida, incentivando as pessoas a trabalhar mais tempo e a poupar mais para a sua reforma.

3. Alemanha:

   - Aumentaram a idade de reforma gradualmente para 67 anos, com um plano a longo prazo que permite aos trabalhadores e empregadores prepararem-se. Ao mesmo tempo, investiram em programas de requalificação para trabalhadores mais velhos, permitindo que estes se mantenham competitivos no mercado de trabalho.

As Medidas que Portugal Deve Implementar

1. Aumentar Gradualmente a Idade de Reforma

   - Podemos estabelecer um objetivo de aumentar a idade mínima para 68 anos até 2035. Esta mudança deve ser gradual e baseada na esperança de vida, tal como fazem os Países Baixos. Este modelo evita crises súbitas e dá tempo para adaptação.

2. Flexibilidade e Opções de Reforma Parcial

   - Permitir que as pessoas possam trabalhar a tempo parcial e receber uma parte da reforma. Esta flexibilidade pode ser crucial para muitos que não se sentem prontos para uma reforma completa aos 66 ou 67 anos.

3. Incentivar a Formação e Requalificação

   - Criar programas de requalificação para trabalhadores mais velhos, que lhes permitam adaptar-se a novas funções menos exigentes fisicamente. Precisamos de uma força de trabalho que seja capaz de evoluir e adaptar-se, independentemente da idade.

4. Promover Poupança Privada para a Reforma

   - Incentivos fiscais para poupanças privadas são essenciais para complementar o sistema público de pensões. A educação financeira desde cedo nas escolas pode ajudar a criar uma cultura de poupança que será benéfica no longo prazo.

Conclusão: Uma Escolha entre o Realismo e a Utopia

Aumentar a idade de reforma não é uma medida popular, mas é uma medida necessária. E, às vezes, o papel de um governo não é fazer o que é popular, mas sim o que é correto e necessário para o futuro. Continuar a fechar os olhos à realidade demográfica e financeira é empurrar o país para uma crise inevitável.

Com coragem política e com uma visão clara de longo prazo, Portugal pode adotar uma política de reforma pensional que seja justa, sustentável e benéfica para todos. Porque, afinal, o crescimento económico e a saúde financeira do Estado não são apenas números no papel; são a garantia de que teremos um país próspero, onde todos, jovens e velhos, têm uma oportunidade justa de viver bem e com dignidade.