Flexibilidade Laboral: O Que Portugal Pode Aprender com Singapura, Suíça, EUA, Reino Unido, Espanha e Grécia

Em Portugal, gostamos de nos orgulhar dos nossos direitos laborais, arduamente conquistados por gerações de trabalhadores que, de cara erguida, resistiram ao abuso e ao poder das grandes empresas. Proteger o trabalhador, assegurar o salário mínimo, a segurança no emprego e as férias pagas—são conquistas que definem quem somos e o valor que damos ao trabalho. E, no entanto, em tempos de mudanças vertiginosas e de uma economia global que não espera por quem hesita, será que esta rigidez que tanto prezamos está a fazer-nos mais mal do que bem?

Se quisermos garantir que as gerações futuras encontram um mercado de trabalho vibrante, talvez esteja na altura de olhar para fora e aprender com quem tem conseguido combinar direitos com flexibilidade. Singapura, Suíça, Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Grécia são exemplos de políticas diferentes com resultados distintos, e a verdade é que cada um tem algo a ensinar-nos—ou a advertir-nos.

A Herança Pesada de Portugal

Portugal, com os seus contratos de trabalho sólidos e as suas regras rígidas de despedimento, protege bem os seus trabalhadores. Temos um dos sistemas laborais mais fechados da Europa e, em 2024, o salário mínimo nacional situa-se nos €820 mensais. É uma rede de segurança, sem dúvida. Mas também é uma muralha, que as empresas, especialmente as pequenas e médias, mal conseguem atravessar para crescer ou adaptar-se.

Para um empresário em Portugal, contratar alguém é quase um ato de coragem. O processo é demorado, caro e, se os tempos mudam e o negócio precisa de ajustar, despedir é um pesadelo burocrático e financeiro. Resultado? Contrata-se menos, evita-se o risco, e a inovação fica à porta. Com a nossa taxa de desemprego a rondar os 6,7% em 2023, deveríamos talvez admitir que estamos a sufocar o crescimento que tanto desejamos, amarrados a um sistema que nos impede de avançar. E quem paga o preço, no fim de contas? São os jovens que saem do país e os desempregados que ficam à espera de oportunidades que não chegam.

Singapura: Flexibilidade e Crescimento

Se há país que encarna o pragmatismo, é Singapura. Lá, o governo, os sindicatos e as empresas caminham lado a lado, com um objetivo claro: prosperidade para todos. Não há espaço para greves frequentes ou confronto. As greves são raras, e os sindicatos trabalham em cooperação com o governo e os empregadores, resolvendo conflitos através do diálogo. Este espírito colaborativo levou Singapura ao 2.º lugar no ranking de Facilidade de Fazer Negócios do Banco Mundial em 2023 e atraiu um fluxo constante de investimento estrangeiro, que em 2023 rondava os €78 mil milhões.

Singapura mostra-nos que, com flexibilidade e confiança, empresas e trabalhadores podem avançar em conjunto. Não se trata de desrespeitar os direitos, mas de construir uma economia que valorize a adaptabilidade—algo que em Portugal ainda confundimos com precariedade.

Suíça: Flexibilidade com Dignidade

A Suíça é a antítese do caos laboral. Em 2023, a taxa de desemprego suíça foi de 2%, uma das mais baixas da Europa. Sem um salário mínimo nacional, mas com acordos salariais setoriais, os trabalhadores suíços têm o que precisamos: segurança que acompanha a flexibilidade. Contratos temporários e trabalho sazonal não são tabu; são ferramentas para que as empresas possam crescer sem medo do fardo financeiro de despedir.

O modelo suíço, que combina adaptação com estabilidade, é um dos motores da sua economia, colocando o país no topo do Relatório Global de Competitividade. Seria tão difícil imaginar algo semelhante para Portugal? A Suíça não sacrifica a dignidade dos trabalhadores; encontra maneiras de proteger sem sufocar.

Estados Unidos: O Peso da Liberdade

Nos Estados Unidos, o mercado laboral é tão flexível quanto instável. Em 2023, a taxa de desemprego foi de 3,6%, um reflexo de uma economia que respira inovação e permite ao empresário criar e contratar com facilidade. Mas esta liberdade tem um preço: é um país onde os trabalhadores vivem com insegurança, sem a rede de proteção social a que estamos habituados.

Ainda assim, este modelo, que seria difícil de importar tal como está, tem algo a ensinar-nos: os EUA provaram que a facilidade de contratar e despedir incentiva a inovação e a mobilidade. Com reformas que simplifiquem a contratação, poderíamos, em Portugal, incentivar um pouco deste espírito de inovação sem abrir mão dos direitos que prezamos. O equilíbrio é possível; o problema é que ainda não o encontrámos.

Reino Unido: Reforma e Resiliência

O Reino Unido, com as reformas laborais dos anos 80 e 90, tornou-se um mercado de trabalho flexível e competitivo, especialmente em Londres, onde se concentram multinacionais de todo o mundo. O “National Living Wage” garante um salário mínimo, mas com medidas que incentivam a contratação e o investimento em novas áreas. Em 2023, a taxa de desemprego foi de 4,2%, uma taxa relativamente baixa para um país que se adaptou às mudanças do mundo pós-Brexit.

Esta flexibilidade, sem renunciar aos direitos dos trabalhadores, é algo que Portugal deveria considerar. Em vez de tratar cada empresa como uma ameaça ao trabalhador, poderíamos facilitar o crescimento dos negócios, incentivando o emprego e a inovação. O Reino Unido mostra que é possível ser competitivo sem abrir mão de proteção básica.

Espanha: Rigidez com Repetição

A Espanha é um espelho distorcido da nossa realidade. Partilhamos uma história de direitos conquistados a pulso, mas também de um mercado de trabalho amarrado por burocracia e rigidez. As reformas de 2012 ajudaram a reduzir alguns entraves, mas a taxa de desemprego em Espanha ainda rondava os 11,6% em 2023. O elevado custo de despedimento e a rigidez dos contratos permanentes travam a competitividade das empresas espanholas, e o mercado laboral reflete uma sociedade que não está a conseguir adaptar-se às mudanças do mercado global.

O caso espanhol é uma advertência para nós. Reformas tímidas e incompletas servem apenas para manter as aparências; não mudam a realidade. Se Portugal quer avançar, tem de enfrentar o dilema de frente: ou abraçamos a mudança ou continuaremos a sofrer os efeitos da nossa própria inércia.

Grécia: Proteção que Custou Caro

A Grécia é o exemplo extremo do que acontece quando se protege o trabalhador a todo o custo sem considerar a sustentabilidade económica. Antes da crise de 2008, o mercado laboral grego era um dos mais rígidos da Europa, com uma forte rede de proteção, mas pouca capacidade de resposta. A crise forçou o país a reformar-se radicalmente, sob pressão internacional, mas o resultado foi uma economia devastada, com desemprego juvenil elevado e uma geração de jovens a emigrar.

A lição da Grécia é clara: proteger em excesso é o caminho para a ruína. Portugal, se não tiver cuidado, pode acabar num beco semelhante—afundado em desemprego, com uma economia a estagnar e a juventude a fugir.

O Que Portugal Pode Aprender

Portugal está num ponto de viragem. Podemos continuar com o nosso sistema pesado e rígido, mantendo uma visão romantizada dos direitos laborais que nos custa o crescimento, ou podemos abrir-nos a um novo caminho. A chave não é sacrificar direitos, mas encontrar o equilíbrio certo entre proteção e adaptabilidade.

Flexibilidade com Responsabilidade: Singapura, Suíça e EUA mostram que é possível manter um ambiente favorável para os negócios sem abandonar a segurança dos trabalhadores. Em Portugal, poderíamos permitir mais contratos temporários e sazonais, como na Suíça, ou pensar num salário mínimo setorial, como em Singapura.

Diálogo e Cooperação: Singapura ensina-nos o valor do diálogo entre governo, sindicatos e empresas. Em vez de greves e confrontos, Portugal poderia adotar um modelo colaborativo, em que as empresas não são vistas como inimigas dos trabalhadores, mas sim como parceiras de crescimento.

Investimento em Competências: Em Singapura, o programa SkillsFuture permite aos trabalhadores evoluir e adaptar-se. Se investíssemos em requalificação contínua, os trabalhadores portugueses estariam mais preparados para os desafios e para a economia digital que se avizinha.

Incentivos para Inovação: Os EUA são o maior exemplo de como a flexibilidade pode impulsionar a inovação. Em Portugal, é urgente criar incentivos para startups e para a contratação. Não podemos continuar a impedir a inovação com burocracia.

Conclusão: Adaptar, Inovar e Crescer

Portugal tem de escolher. Podemos manter a rigidez do nosso sistema atual e lamentar que as oportunidades nunca cheguem, ou podemos olhar para o futuro, aprender com os melhores e adotar uma abordagem que privilegie o crescimento sem sacrificar a dignidade do trabalhador.

A verdadeira proteção dos trabalhadores não passa por uma muralha de regulamentos que sufoca a economia. Passa, sim, por criar um ambiente em que as empresas possam crescer, inovar e contratar. A prosperidade não cai do céu; é construída com políticas de visão e coragem. Para o bem das gerações futuras, Portugal tem